O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro foi acusado de caluniar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais e agora sua candidatura pode correr riscos caso o processo avance.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito para investigar a suposta calúnia. Agora, a Polícia Federal terá 60 dias para concluir a apuração.
Segundo o especialista em direito administrativo e professor Vitor Barretta, uma eventual condenação por crime contra a honra pode, em tese, gerar consequências políticas relevantes, inclusive suspensão de direitos políticos.
No entanto, em caso de crimes como a calúnia, é menos comum chegar à inelegibilidade, a menos que esteja associada a um contexto mais amplo.
