Nesta última segunda-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a instauração de inquérito policial para investigar o senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro por suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Lula. Agora, o principal foco passa a ser o rito dos próximos passos do processo.
A decisão atende a um pedido da PF (Polícia Federal) com parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).
A partir disso, a PF terá prazo de 60 dias para concluir as investigações. Nesta fase, devem ser formalizadas as provas digitais relacionadas à postagem feita por Flávio, como o registro do conteúdo publicado, eventual preservação de dados e métricas de alcance da publicação, além da possibilidade de o senador ser chamado para prestar depoimento.
Além disso, a PF deverá elaborar um relatório final, apontando se realmente foram identificados elementos suficientes que se qualificam como crime de calúnia.
Com essa etapa concluída, caberá à PGR definir o destino do caso. Entre os caminhos possíveis estão:
o oferecimento de denúncia ao STF, caso entenda que há indícios para abertura de ação penal;
o pedido de arquivamento, se considerar que não houve dolo ou que a manifestação está protegida pela imunidade parlamentar;
solicitação de novas diligências para aprofundar pontos específicos da investigação.
Se a Procuradoria optar pela denúncia, o caso retorna ao Supremo para análise dos ministros, que decidirão se Flávio Bolsonaro passa à condição de réu.
