Há mais de três décadas, o programa nuclear iraniano tem sido apontado por Israel como uma ameaça existencial ao Estado judeu. Esse argumento foi novamente usado para justificar a recente ofensiva israelense contra o Irã, agravando ainda mais a instabilidade no Oriente Médio e gerando preocupações globais sobre os rumos da segurança internacional.

Origens do programa nuclear iraniano

O programa nuclear do Irã teve início nos anos 1960, durante o regime do xá Reza Pahlavi, com apoio da Alemanha e dos Estados Unidos. O projeto foi desenvolvido sob orientação ocidental até a Revolução Islâmica de 1979, quando o xá foi deposto e o aiatolá Ruhollah Khomeini assumiu o poder. Desde então, a relação entre o Irã e o Ocidente se deteriorou.

Segundo o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira, o programa nuclear iraniano representa uma tentativa de afirmação de soberania, semelhante à nacionalização do petróleo liderada por Mohammed Mossadegh na década de 1950, antes do golpe orquestrado pela CIA.

Khomeini chegou a emitir um fatwā (decreto religioso) proibindo o desenvolvimento de armas nucleares, decisão reafirmada por seu sucessor, o aiatolá Ali Khamenei, em 2005.

Inspeções e controvérsias

Diferente de Israel — que nunca reconheceu possuir arsenal nuclear e se recusa a assinar o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) — o Irã manteve seu programa sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), permitindo inspeções regulares.

Especialistas em geopolítica, no entanto, levantam dúvidas sobre a neutralidade da agência. O cientista político Ali Ramos e o professor de relações internacionais Robson Valdez afirmam que a AIEA pode estar sendo usada como instrumento político. Segundo eles, o recente endurecimento da postura da agência ocorreu após pressões de Israel e dos Estados Unidos, num momento de escalada militar.

“O Irã vinha cumprindo as inspeções regularmente. A mudança de tom da AIEA coincidiu com os primeiros sinais de que Israel pretendia atacar o país”, observou Ramos.

Tentativas de acordo e recuos diplomáticos

Em 2010, o Brasil e a Turquia intermediaram uma proposta de acordo entre o Irã e as potências ocidentais. Teerã aceitou enviar parte de seu estoque de urânio pouco enriquecido para a Turquia, em troca de combustível nuclear produzido na Rússia. Apesar de inicialmente apoiada pelos EUA, a proposta foi abandonada pelo então presidente Barack Obama, que optou por manter as sanções contra o Irã.

Em 2015, um novo entendimento foi alcançado com o Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA), negociado entre o Irã e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, além da Alemanha. O acordo limitou o programa nuclear iraniano em troca da suspensão de sanções econômicas, sendo descrito por analistas como um dos avanços diplomáticos mais importantes da década.

Porém, em 2018, o então presidente Donald Trump retirou unilateralmente os Estados Unidos do acordo, retomando as sanções e aumentando a tensão regional. A decisão, segundo Robson Valdez, foi influenciada por fortes pressões do lobby israelense nos EUA.

“Trump usou a questão iraniana como forma de buscar apoio interno, principalmente entre os setores mais conservadores”, avaliou o professor.

Escalada e novo conflito

A administração de Joe Biden manteve a postura de não retomar formalmente o JCPOA, mesmo com tentativas de negociação ocorridas em Omã, já durante o atual mandato de Trump. As tratativas foram interrompidas após os ataques israelenses ao Irã.

No dia anterior à ofensiva, a AIEA divulgou uma dura resolução, afirmando que o Irã não estava cumprindo suas obrigações no âmbito do TNP e alegando não ter condições de garantir a natureza pacífica do programa iraniano. Teerã reagiu, classificando a decisão como “politicamente motivada” e acusando Israel e potências ocidentais de instrumentalizarem o organismo internacional.

Israel e o duplo padrão nuclear

O atual conflito reacende críticas antigas sobre o chamado "duplo padrão" na política internacional de não proliferação. Enquanto Israel jamais foi submetido a inspeções ou sanções por seu programa nuclear — que permanece envolto em segredo — o Irã continua sendo alvo de pressões e medidas punitivas, mesmo mantendo histórico de cooperação com a AIEA.

“O objetivo de Israel é claro: manter sua hegemonia militar e econômica no Oriente Médio, impedindo que qualquer país vizinho tenha capacidade industrial ou tecnológica para rivalizar”, afirma Ali Ramos.

Segundo os analistas, a atual ofensiva de Israel representa um passo perigoso na desestabilização da ordem internacional, abrindo um precedente preocupante quanto ao uso político de organismos multilaterais como a AIEA.

“A destruição do direito internacional está em curso. Após essa guerra, pouca coisa sobrará das regras que antes regulavam os conflitos entre as nações”, concluiu Ramos.

Foto: UOL

Fonte: Agência Brasil