O senador Izalci Lucas (PL-DF) revelou que houve um esquema de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi feita durante um debate na CNN nesta semana, quando o parlamentar afirmou que denúncias sobre desvios bilionários foram levadas diretamente a Bolsonaro ainda em seu mandato.
Segundo Izalci, a denúncia partiu de peritos do próprio INSS, que procuraram seu gabinete e relataram suspeitas de fraudes envolvendo aposentadorias, seguro-defeso e empréstimos consignados. À época, o prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassava R$ 70 bilhões. Os dados motivaram investigações atualmente conduzidas pela Polícia Federal, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apuram desvios na ordem de R$ 6,3 bilhões.
O senador relatou ainda que, após receber as denúncias, comunicou o então presidente Jair Bolsonaro, que, em resposta, publicou em 2019 a Medida Provisória 871. A MP criou um programa para revisão de benefícios com indícios de irregularidade. Apesar da medida, o avanço das investigações e correções administrativas foi considerado insatisfatório.
Diante da revelação, o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta terça-feira (20) um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de investigação contra Jair Bolsonaro e Izalci Lucas. A sigla quer apurar possível crime de prevaricação — quando uma autoridade se omite diante de ilegalidades —, além de outros possíveis delitos e atos de improbidade administrativa.
O requerimento foi assinado por diversos parlamentares petistas, entre eles o líder do partido na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ) e outros 22 deputados. O PT também solicitou que a apuração seja anexada ao processo que investiga o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi.
As suspeitas de irregularidades no INSS também são alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da CGU, iniciada em abril deste ano. A ofensiva cumpriu 211 mandados judiciais em todo o país, incluindo buscas, apreensões, bloqueio de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis ordens de prisão temporária.
De acordo com as investigações, aposentados e pensionistas foram vítimas de descontos indevidos de mensalidades associativas diretamente em seus benefícios, sem autorização prévia. O caso soma-se a outras denúncias de irregularidades na gestão da Previdência durante o governo anterior.
*Com informações da ND+