Uma operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga suspeitas de fraudes em concursos públicos e processos seletivos realizados no Extremo Oeste catarinense. A Operação Ícaro foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste.
Ao todo, estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em municípios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A Justiça também determinou o afastamento cautelar de 11 servidores públicos, além de outras medidas contra os investigados.
Investigação aponta possível manipulação de notas
De acordo com o Ministério Público, as investigações identificaram indícios de que uma empresa responsável pela organização de concursos públicos teria manipulado resultados para favorecer determinados candidatos.
A suspeita é de que notas tenham sido alteradas após a correção das provas, criando diferenças entre as pontuações registradas nos cartões-resposta e os resultados oficialmente divulgados.
Essas possíveis alterações teriam beneficiado candidatos nas classificações, permitindo vantagens indevidas e eventual ingresso irregular no serviço público.
Mandados são cumpridos em sete municípios
As ordens judiciais estão sendo executadas nos municípios catarinenses de Xaxim, Novo Horizonte, São Lourenço do Oeste, Campo Erê e Jupiá, além de Rolante, no Rio Grande do Sul, e Vitorino, no Paraná.
A operação mobiliza 107 agentes públicos e 36 viaturas, com o objetivo de reunir documentos, registros e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Justiça determina afastamento de servidores
Além das buscas, a Vara Estadual de Organizações Criminosas determinou medidas cautelares relacionadas aos investigados.
Entre elas estão o afastamento de 11 servidores públicos, o impedimento da nomeação de um candidato aprovado em concurso sob investigação e a suspensão cautelar das atividades da empresa investigada e de seus sócios.
Os afastamentos e o impedimento de nomeação estão relacionados ao Concurso Público nº 01/2023 do município de Novo Horizonte.
As medidas possuem caráter cautelar e não representam condenação dos envolvidos.
Por que a operação recebeu o nome de Ícaro?
O nome faz referência à figura da mitologia grega que, movida pela ambição de voar cada vez mais alto, aproximou-se excessivamente do Sol e acabou sofrendo uma queda.
Segundo o Ministério Público, a escolha simboliza a busca por vantagens indevidas e as possíveis consequências de ultrapassar os limites legais.
Investigações seguem em sigilo
A Operação Ícaro é conduzida pelo GAECO, força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e integrada por instituições como Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar.
O objetivo é identificar e combater práticas relacionadas à atuação de organizações criminosas.
As investigações continuam sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas conforme autorização judicial.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC/GAECO).