O Congresso Nacional vai promulgar nesta sexta-feira (16), às 9h, a emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6x1 e estabelece duas folgas remuneradas por semana, sem redução de salário.
As primeiras mudanças começam a valer dois meses após a promulgação, em meados de dezembro, com a redução da jornada máxima de 44 para 42 horas semanais e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. A carga horária será reduzida novamente após 12 meses, até chegar a 40 horas por semana.
A emenda foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.
A sessão de promulgação deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula no 2º turno, não confirmou se vai participar do evento. Durante a análise da PEC, ele votou a favor da matéria.