O Senado retoma nesta terça-feira (13) a discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1. A sessão está marcada para as 14h e será a quarta de cinco etapas de debate exigidas antes da votação em primeiro turno, prevista para quarta-feira (14).

A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), estima ter pelo menos 50 votos favoráveis. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de 49 dos 81 senadores em cada um dos dois turnos.

A senadora também pretende apresentar na quarta-feira um requerimento de calendário especial. O objetivo é permitir que, se aprovada em primeiro turno, a proposta seja submetida à votação final logo depois, sem a espera prevista no rito normal.

A aprovação em primeiro turno não encerra a tramitação de uma PEC. Pelo rito normal, o texto precisa cumprir um intervalo regimental e passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

O calendário especial permite dispensar esses prazos e abreviar a tramitação, desde que haja acordo político e aprovação do requerimento pelo plenário, por maioria simples, com pelo menos 41 senadores presentes.

Teresa Leitão pretende apresentar o pedido na quarta-feira. Se o requerimento for aprovado, o Senado poderá votar o segundo turno logo após a primeira votação.

Para alcançar a maioria necessária, Teresa mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos. Segundo ela, cinco senadores da oposição estão entre os apoios que acompanha pessoalmente.

Senadores da oposição articulam uma nova tentativa de alterar a proposta em plenário. Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que o grupo apresentará emendas em conjunto e confirmou que votará contra o texto atual.