O Senado Federal inicia nesta terça-feira (6) a discussão da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. A primeira sessão de debate está marcada para as 14h e ocorre após o primeiro turno das eleições de 2026.
A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, que pode ser distribuída em cinco dias de oito horas, com dois dias de repouso semanal remunerado. Um dos dias de descanso deverá ser preferencialmente aos domingos.
O que está previsto na PEC do fim da escala 6×1?
A PEC prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e a adoção de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Na prática, a proposta busca substituir a tradicional escala de seis dias trabalhados por um de descanso por uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de folga.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos e posteriormente avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário do Senado. Nesta semana, estão previstas sessões na terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), todas a partir das 14h.