As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês. O pacote inclui redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção para o diesel.

As ações foram anunciadas nesta quarta-feira (9) em meio à alta do preço internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, as medidas serão financiadas dentro do espaço fiscal disponível pelo governo.

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a gasolina. Com a mudança, a tributação federal passa para R$ 0,16 por litro.

No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente. A medida representa uma redução de R$ 0,19 por litro.

As mudanças entram em vigor em 10 de setembro e permanecem até 9 de outubro. Elas substituem a subvenção anterior para a gasolina, que era de R$ 0,44 por litro.

O governo estima que a desoneração da gasolina e do etanol terá impacto de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.

Uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores.

O valor ainda será regulamentado pelo Ministério da Fazenda. A regra prevê revisão a cada 30 dias, o que permite alterar, interromper ou prorrogar o benefício de acordo com as condições do mercado.

O custo estimado da nova medida é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.

Considerando as novas ações, o impacto mensal estimado chega a R$ 7 bilhões.

Em setembro, porém, a conta pode ser maior. A atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel termina em 27 de setembro e representa um custo de aproximadamente R$ 5,5 bilhões por mês. Somada à nova política, a despesa ou renúncia estimada para o mês chega a R$ 12,5 bilhões.

Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com medidas destinadas a conter os preços dos combustíveis. Com setembro, o total de 2026 chega a aproximadamente R$ 37,5 bilhões.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para ajudar a financiar as desonerações.

Já a subvenção do diesel será custeada por crédito extraordinário autorizado por medida provisória.

O impacto da medida será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. O documento poderá indicar a necessidade de contingenciamento, que é o congelamento temporário de despesas não obrigatórias, caso seja necessário cumprir as metas fiscais.

A principal justificativa apresentada pelo governo é a alta do petróleo no mercado internacional após o agravamento da guerra no Oriente Médio.

O barril do petróleo Brent, referência internacional, fechou esta quarta-feira (9) cotado a US$ 101,21, com alta de 3,36%.