A 17ª Promotoria Eleitoral da Comarca de Jaraguá do Sul vai reforçar a fiscalização da propaganda eleitoral em Jaraguá do Sul e Schroeder. A medida foi adotada após a identificação de um aumento significativo no uso de bandeiras, wind banners e outras estruturas em espaços públicos.

A atuação será realizada em conjunto com os órgãos competentes e o Poder Judiciário. O objetivo é verificar o cumprimento das regras eleitorais e evitar situações que possam comprometer a segurança e a mobilidade da população.

A 17ª Promotoria Eleitoral identificou um crescimento na utilização de estruturas como bandeiras e wind banners para divulgação de candidaturas. Diante disso, a fiscalização será intensificada para verificar se os materiais estão sendo instalados de acordo com a legislação eleitoral.

Além do cumprimento das normas, a iniciativa busca preservar os espaços públicos e evitar obstáculos que possam prejudicar a circulação de pedestres e veículos.

A propaganda eleitoral é permitida, mas precisa seguir os limites estabelecidos pela legislação. As regras determinam onde e de que maneira candidatos e partidos podem divulgar suas candidaturas.

Segundo o promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Jaraguá do Sul, Rafael Meira Luz, a fiscalização busca garantir que as normas sejam cumpridas e que os candidatos tenham condições de igualdade durante o período eleitoral.

“A legislação estabelece regras claras para a realização de propaganda eleitoral. O nosso papel é atuar para que essas normas sejam respeitadas, assegurando condições de igualdade entre os candidatos e protegendo o interesse público”, afirmou.

Possíveis irregularidades podem ser comunicadas ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio dos canais oficiais de denúncia eleitoral. Os eleitores também podem utilizar o aplicativo Pardal, disponibilizado gratuitamente pela Justiça Eleitoral para celulares e em versão web.

Ao identificar uma possível irregularidade, o eleitor pode registrar o relato e fornecer as informações disponíveis para que a situação seja analisada pelos órgãos responsáveis.

Fonte Clic Rdc