Após ter sua campanha digital suspensa nesta terça-feira (31), o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) disse que irá recorrer ‘ainda hoje’ da decisão assinada pelo ministro do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
O candidato do Missão participou de uma coletiva ao lado de Arthur Rollo, advogado especializado em direito eleitoral, que reclamou da maneira como a decisão ocorreu.
Toffoli determinou neste domingo (30) a suspensão da campanha digital de Renan Santos à Presidência, dizendo que o candidato omitiu do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 16 perfis administrados por sua campanha nas redes sociais.
Quando protocolou o pedido de registro, no dia 7 de agosto, sua campanha informou dois perfis em redes sociais. Somente 12 dias depois, em 19 de agosto, os outros 14 perfis foram comunicados ao TSE, por meio de uma petição complementar.
Para Dias Toffoli, a omissão não foi por acaso. “A omissão (foi) estratégica (...), denota, por si, descompromisso com aqueles bens jurídicos”, destacou o magistrado.
‘Decisão ilegal’
Respondendo sobre a estratégia que deverá adotar para reverter a decisão, Renan Santos e seu candidato alegam que o processo não obedeceu o rito adequado.
“O registro tem que ser deferido”, afirmou Arthur Rollo. Ele disse que deveria ter sido comunicado da possibilidade de suspensão antes da decisão em si.