Brazilian President Jair Bolsonaro delivers a speech during the announcement of the hiring of professionals for the Doctors for Brazil Program at Planalto Palace in Brasilia, on April 18, 2022. - Brazil announced on April 17, 2022, it will "in the coming days" lift public health emergency measures in place for over two years, citing a drop in the number of deaths and infections. More than 660,000 people died of the virus in Brazil, one of the hardest-hit countries second only to the United States. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro acaba no fim de junho. Autorizado em 24 de março pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o benefício temporário expira no próximo dia 25.

Ao conceder a medida em março, o ministro limitou contatos políticos de Bolsonaro, restringindo as visitas a familiares, advogados e médicos. Moraes pode prorrogar a prisão domiciliar do ex-presidente para evitar articulação política antes das eleições.

Para reavaliar o cenário, Moraes deve exigir uma nova perícia médica oficial para embasar a decisão. A defesa de Bolsonaro já sinalizou que pedirá ao STF a prorrogação do prazo devido à persistência e agravamento de seus problemas de saúde.

Relatórios médicos semanais enviados ao Supremo apontam que, nos últimos dias, o ex-presidente sofreu uma piora considerável em crises de soluço crônico, necessitando de doses extras de medicamentos que atingiram o limite terapêutico de segurança.

Medidas cautelares


Durante o período em casa, o ex-presidente tem sido submetido a medidas cautelares severas.

Bolsonaro utiliza tornozeleira eletrônica, está proibido de usar telefones celulares ou acessar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, não pode gravar vídeos para a internet e tem visitas restritas a familiares próximos, médicos e advogados.