Um morador do Meio-Oeste catarinense foi condenado a 45 anos, 10 meses e 20 dias de prisão enunciado por abusar sexualmente de duas enteadas menores de 14 anos. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O nome do município onde ocorreu o crime não foi informado.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os crimes ocorreram em 2020, durante a suspensão das aulas por conta da pandemia de Covid-19. O padrasto passou a cuidar das meninas enquanto a companheira trabalhava e se aproveitou dos momentos em que permanecia sozinho com elas para cometer os abusos.

As investigações apontaram que ele levava as enteadas ao quarto sob o pretexto de assistir televisão. Uma das vítimas sofreu conjunção carnal e não contou o que havia acontecido por medo das ameaças recebidas. A outra teve as partes íntimas tocadas e conseguiu fugir do local.

O caso começou a ser descoberto depois que uma das meninas procurou a polícia para denunciar os abusos. A partir disso, foi instaurada a ação penal que resultou na condenação do homem em pleno Maio Laranja, mês da campanha nacional contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A promotora Francieli Fiorin afirmou que a condenação representa uma resposta do sistema de Justiça a crimes que deixam impactos duradouros nas vítimas. “Casos como esse demonstram a importância da denúncia e da atuação integrada da rede de proteção para interromper ciclos de violência e garantir a responsabilização dos agressores”, declarou.

Durante maio, o Ministério Público reforça ações de conscientização com a campanha Maio Laranja. O tema deste ano é “Sua voz tem força contra a violência sexual”, destacando que muitas vítimas permanecem em silêncio por medo, vergonha ou por ameaças de agressores.

A campanha também orienta familiares, responsáveis e educadores sobre a necessidade de atenção a sinais de violência e incentivo a uma escuta acolhedora, para que denúncias sejam feitas o quanto antes.

Onde denunciar suspeitas ou casos de violência:

  • Ouvidoria do MPSC: Disque 127 ou formulário on-line
  • Disque Direitos Humanos: 100 (gratuito 24h)
  • Polícia Civil: 181 ou registro de boletim de ocorrência (Delegacia Virtual)
  • Emergência (Polícia Militar): 190
  • Conselho Tutelar do município
  • Promotoria de Justiça da cidade