
O governo federal detalhou nessa quinta-feira (23) uma nova medida para tentar conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis no país. A proposta visa criar um mecanismo para que o Executivo reduza impostos sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel a partir de arrecadações extras provenientes da alta dos preços do petróleo no mercado internacional.
A iniciativa consta de um projeto de lei apresentado pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS). Caso o texto seja aprovado, a redução poderá incidir sobre a importação e a comercialização de combustíveis. Os tributos federais abrangidos pela proposta incluem PIS, Cofins e CIDE (no caso da gasolina).
A retirada efetiva dos impostos será feita posteriormente por meio de decretos presidenciais. O Ministério da Fazenda terá de apresentar cálculos que comprovem o aumento de arrecadação ligado à alta do petróleo.