
O projeto de lei que criminaliza a misoginia — o ódio ou preconceito enraizado contra mulheres — e insere esse delito na Lei do Racismo pode ser votado nesta terça-feira (24) pelo plenário do Senado. Se aprovada, a proposta segue para a Câmara.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o texto prevê pena mínima de dois anos de prisão para a injúria e de um ano para a discriminação ou incitação à misoginia.
A professora do Departamento de Estudo de Gênero e Feminismo da UFBA (Universidade Federal da Bahia) Darlane Andrade explica que misoginia significa o ódio às mulheres e que esse sentimento provém de uma cultura patriarcal, que coloca homens e mulheres em posições desiguais nas relações, principalmente de poder.
“Esse ódio pode se relacionar a comportamentos, a uma violência também simbólica ou física, pode estar relacionado a discursos de ódio presentes em piadas, em letras de músicas, nos filmes e nas novelas em que as mulheres sempre aparecem em uma posição de subordinação”, analisa.
Segundo Janaína Penalva, professora da Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília), a necessidade de uma lei para o problema não é algo novo.
“O que temos nesse momento é o reconhecimento de que é preciso responsabilizar quem odeia as mulheres. De alguma forma, uma nova lei, embora seja uma lei penal, não permite ações individuais, coletivas, públicas ou privadas de ódio às mulheres”, pontua.