A presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elisabeth Rocha, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para declarar suspeito o vice-presidente da Corte, o brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo.

O processo envolve a possível perda de patente e expulsão de Bolsonaro e de outros militares do Exército. A análise deve ocorrer após o período eleitoral.

Advogados do ex-presidente alegaram antecipação de posicionamento por parte do ministro, com base em declarações feitas em 2023 sobre punição a militares envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.

Na decisão, a presidente do STM afirmou que as falas trataram de hipótese geral, relacionada a possíveis crimes militares sob análise da Justiça Militar da União, sem ligação direta com o caso em discussão.

“Assim, inexistiu, à época, qualquer discurso ou juízo de valor sobre o julgamento de declaração de indignidade”, disse.

Maria Elisabeth também apontou falhas na argumentação apresentada pela defesa. Segundo ela, não houve indicação clara de fundamento legal capaz de sustentar o pedido.

“A defesa não fundamentou o pedido em inciso específico. Embora o rol das causas de suspeição não seja taxativo como as de impedimento, a ausência de subsunção a uma das hipóteses legais exige uma demonstração fática e argumentativa de elevado rigor, o que não se verifica no caso”, afirmou.

Com a decisão, o ministro permanece apto a participar do julgamento quando o tema entrar na pauta do tribunal.