
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu afastar, de forma preventiva, o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi enquanto seguem as apurações sobre denúncias de importunação sexual atribuídas a ele. A deliberação ocorreu nesta terça-feira (10), durante sessão extraordinária do Pleno, com apoio unânime dos integrantes da Corte.
O afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, Buzzi ficará impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas relacionadas ao exercício da função.
Os ministros também definiram nova sessão do Pleno para 10 de março de 2026, data prevista para a análise do relatório final da Comissão de Sindicância.
A reunião havia sido convocada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, diante da repercussão do caso e do surgimento de novas informações.
Antes da decisão, Buzzi já permanecia afastado por licença médica e havia solicitado a prorrogação do período por mais 90 dias, com o objetivo de seguir tratamento psiquiátrico.
Em nota, a defesa de Buzzi afirma que recebeu com “irresignação” o afastamento cautelar do ministro, determinado no âmbito de uma sindicância administrativa.
Segundo os advogados, a medida é desnecessária, uma vez que não haveria risco concreto à regularidade da investigação, além do fato de o magistrado já estar afastado de suas funções para tratamento médico.
A defesa também avalia que a decisão cria um precedente considerado arriscado, ao permitir o afastamento de um magistrado antes do pleno exercício do contraditório.
Por fim, destaca que já estão em andamento a coleta e a apresentação de contraprovas, que, segundo o comunicado, permitirão uma análise “serena e racional” dos fatos ao final do procedimento.