O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira, 10, duas operações contra supostos crimes na administração pública. Os casos se referem a contratos públicos firmados pela Prefeitura de Criciúma em 2018 e envolve um ex-prefeito da cidade do Sul catarinense.

Segundo o MPSC, são cumpridos 36 mandados de busca em apreensão em casas e setores públicos, conforme decisões expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Operação investiga fraudes em contratos de limpeza urbana

A primeira operação, chamada de “Operação Varredura”, busca desmontar um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos de limpeza urbana. Ao todo, 20 mandados são cumpridos em cidades de Santa Catarina: Criciúma, Balneário Rincão e Forquilhinha, e também em Curitiba, no Paraná.

As investigações indicam a possível participação de servidores públicos e empresários. Há suspeitas de direcionamento de licitações e favorecimento de empresas específicas. Segundo os investigadores, há também sinais de combinação entre empresas concorrentes, formação irregular de consórcios, contratos com sobreposição de serviços e pagamentos considerados indevidos.

As ações, de acordo com o MPSC, podem ter sido planejadas para reduzir a concorrência e garantir a contratação contínua de um mesmo grupo empresarial. Outro ponto levantado pela apuração é o uso frequente de contratos emergenciais sem justificativa adequada, o que pode ter causado prejuízo aos cofres públicos. Além disso, foram encontrados indícios de ligações pessoais, societárias e financeiras entre servidores e empresários possivelmente beneficiados.

As investigações ainda apontam para tentativas de esconder a real movimentação dos contratos e dos recursos envolvidos, o que levanta suspeitas de crimes como corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

Esquema beneficiaria empresas do ramo de tecnologia em geoprocessamento

A segunda operação, chamada de “Skyfall”, que também envolve o ex-prefeito de Santa Catarina, investiga um esquema que beneficiaria empresas do ramo de tecnologia em geoprocessamento e soluções cartográficas, bem como empresas do setor de engenharia de sistemas. A ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Criciúma, Nova Veneza e Balneário Rincão.