
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo espera a assinatura definitiva do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) em breve, para que o tratado entre em vigor no segundo semestre deste ano.
A expectativa é que o Mercosul assine o acordo com a UE neste sábado, 17 de janeiro, no Paraguai — atual presidente do bloco. A união entre os blocos dará origem à maior zona de livre comércio do mundo. O Brasil comandou o Mercosul no último ano e concentrou esforços para destravar e avançar nas negociações.
“Assina no sábado. Depois de assinado, o Parlamento Europeu aprova e nós aprovamos, internalizando o acordo. A expectativa é de aprovação ainda neste primeiro semestre, para que ele entre em vigência no segundo semestre”, afirmou.
Segundo o ministro, a parceria será um ganho para a sociedade, principalmente num momento marcado por tensões. Alckmin ressaltou que o acordo envolve cerca de 700 milhões de pessoas.
Após a assinatura, cada país passa a ser responsável por seu próprio processo de ratificação. No Brasil, o texto será encaminhado ao Congresso Nacional e, depois de aprovado, seguirá para sanção presidencial.
O acordo só é considerado concluído quando as duas partes, Conselho Europeu e países do Mercosul, internalizarem o texto. Com isso, a entrada em vigor pode ocorrer em momentos diferentes entre os países do bloco sul-americano.
Alckmin avaliou ainda que o acordo com a União Europeia não interfere no diálogo do Brasil com os Estados Unidos de Donald Trump. Para ele, são agendas distintas, e o país deve buscar ampliar o comércio com todos os parceiros.