
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa segunda-feira (1), a realização de uma perícia médica para a comprovação do diagnóstico de Alzheimer do general da reserva Augusto Heleno. O laudo deve ser feito por médicos da Polícia Federal e apresentado em 15 dias.
No último sábado (29), o ministro havia determinado que a defesa de Heleno apresentasse, em cinco dias, relatórios médicos que comprovassem o quadro de saúde utilizado para fundamentar a solicitação, por parte da defesa, de prisão domiciliar humanitária.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou de forma favorável ao pedido do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou a medida “recomendável e adequada”, diante do quadro clínico do general.
Heleno está detido desde a última terça-feira (25), no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde começou a cumprir a pena de 21 anos de prisão por participação na trama golpista. Sua defesa solicitou o benefício argumentando que, aos 78 anos, ele apresenta quadro clínico vulnerável, com diagnóstico de Alzheimer e histórico de transtorno depressivo e transtorno ansioso-depressivo.
A decisão agora está nas mãos de Moraes, responsável pela condução do processo no STF, e ainda não há prazo para manifestação.
O advogado criminalista Jaime Fusco explica que esse mecanismo é uma modalidade excepcional de cumprimento de prisão preventiva ou pena, “fundada em razões de saúde, seja por idade avançada ou vulnerabilidade extrema, quando o Estado não tem condições de prestar assistência adequada dentro do sistema prisional”.