Pauta-bomba, peregrinação de Jorge Messias em busca de apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal), derrubada de vetos na lei do licenciamento ambiental e cerimônia de sanção da nova faixa de isenção do Imposto de Renda esvaziada: a semana foi marcada por uma série de fatos que demonstraram uma relação conturbada do governo Luiz Inácio Lula da Silva e congressistas.

A tensão se instalou após o presidente anunciar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo. Desde então, decisões na Câmara e no Senado revelaram um ambiente de maior resistência ao governo.

Pauta-bomba no Senado e articulação contra Messias

Poucos momentos após a indicação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que colocaria em votação um projeto que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país, uma “pauta-bomba” para as contas do governo, com impacto estimado em R$ 30 bilhões no Orçamento.

O texto foi aprovado sem nenhum voto contrário, num movimento interpretado internamente por parlamentares como recado político ao Planalto.

O Ministério da Fazenda precisou admitir a necessidade de adequar o valor nas contas públicas do ano que vem por causa da proposta.

“O ministro Haddad tem nos orientado a seguir um bom diálogo com o Congresso, em especial às pautas-bomba. O que a gente tem dito é: não dá para, depois de um esforço feito em conjunto entre Executivo, Congresso e Judiciário, que a gente bote tudo isso a perder numa reta final de ano”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan.

Paralelamente, a indicação de Messias enfrentou resistência pública de senadores de oposição e de parte da base. Izalci Lucas (PL-DF), Espiridião Amin (PP-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) se manifestaram contra a escolha.

Integrante da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), responsável por sabatinar o indicado, o senador Sergio Moro (União-PR) também declarou rejeição.

“Nada pessoal, mas não é a melhor escolha para o STF. É uma escolha que desagrada muita gente dentro do Senado, não só da oposição, mas também muitos senadores que torciam pela indicação de Rodrigo Pacheco.”

Alcolumbre tem demonstrado incômodo nos bastidores. o presidente do Senado ligou para pelo menos 60 senadores para falar sobre Messias e teria desabafado aos aliados que não gostou do trâmite seguido pelo governo para a indicação.

Para Alcolumbre, o fato de ele não ter sido comunicado antes seria um sinal contrário à prerrogativa do Senado, que vota todos os indicados ao Supremo.