
A intenção do governo federal de elaborar um fundo de transição que utilize recursos do petróleo para bancar a implementação de fontes de energia renováveis poderá ser negociada por meio de um projeto de lei que já está no Congresso Nacional.
O anúncio da meta foi feito pelo presidente Lula durante a Cúpula dos Líderes, evento que antecedeu a COP30, em Belém , A ideia, ainda inicial, promete definir regras para que parte do lucro da exploração do combustível fóssil seja direcionado para um consumo mais sustentável.
”Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para a transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento. O Brasil estabelecerá um fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática”, declarou Lula.
O fundo ainda não tem uma estrutura desenhada, mas será primeiramente implementado no Brasil antes de ter alcance internacional. o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), sustenta que um projeto apresentado por ele em 2024 pode ser “um caminho” para esse programa.
“O projeto destina 20% dos royalties de exploração para reflorestamento na Amazônia e para as comunidades tradicionais. Ou seja, destina a constituição de um fundo que também financia a transição energética, que reduz a emissão de CO2 na atmosfera”, afirmou.
Randolfe também disse considerar que o texto pode ser alterado para alcançar outros biomas e ter uma implementação além da Amazônia.