
A COP30 Cúpula, do clima das Nações Unidas, foi aberta oficialmente nessa segunda-feira (10), em Belém. Uma das preocupações com o evento é de que as discussões terminem em ações práticas — o presidente Lula publicou, na semana passada, artigo em 50 países em que demanda ações concretas na COP30.
O regime climático da ONU é composto por 198 partes: além das nações, participa a União Europeia. Todas as decisões tomadas nas COPs precisam do consenso dos participantes.
Nas últimas duas edições, o conjunto dos países decidiu iniciar uma transição reduzindo o uso de combustíveis fósseis (na COP28, em Dubai) e triplicar o financiamento oferecido por países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, chegando a US$ 300 bilhões anuais (na COP29, em Baku), sem que a meta anterior de fornecer US$ 100 bilhões (cerca de R$ 537 bilhões) fosse cumprida.
Na COP de Belém, o Acordo de Paris completa dez anos. O acordo definiu as chamadas NDCs, que são metas de emissão de cada país para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais.
Para o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, trata-se de uma questão “muito delicada”: “Muitos países acham que os outros vão apontar o dedo para eles e ninguém gosta de ser indicado como um país problema. Então, eu acho que a gente pode tentar encontrar uma maneira de tratar do assunto como uma coisa geral. Ou seja, uma percepção geral de que todo mundo ainda tem que fazer isso juntos”.
Corrêa do Lago lamenta o atraso na entrega das NDCs: “A gente imaginava que todo mundo ia apresentar a NDC em fevereiro, que a gente ia ter dados muito precisos de análise das NDCs. Nós estamos aqui analisando a NDC no dia. A gente está especialista em analisar em 24 horas a NDC, que, obviamente, não é a forma correta de fazer as coisas”.
Na semana passada, um estudo da ONU analisando as NDCs apresentadas até o momento mostrou que as metas assumidas só seriam capazes de reduzir em 10% as emissões até 2035.
Não há sanções para eventual descumprimento dos compromissos assumidos, como as metas de cortes de emissões de gases de efeito estufa.
A expectativa dos países é que sejam estabelecidos os indicadores para a Meta Geral de Adaptação (GGA, na sigla em inglês).
Nas reuniões que antecederam a COP, em Bonn, na Alemanha, e em Brasília, especialistas contribuíram com uma lista de 100 indicadores que incluem diversas áreas, como saúde, agricultura, saneamento, entre outras. O pacote deve ser avaliado em Belém.