A PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (22), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, pelo crime de coação no curso do processo.

A denúncia foi feita no inquérito que avalia a atuação do parlamentar junto ao Governo dos EUA para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse na denúncia que Eduardo e Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil antes do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.

Segundo a PGR, Eduardo e Figueiredo orquestraram uma campanha de coação internacional para influenciar o STF no julgamento de ações penais, sobretudo a que envolvia o ex-presidente.

A estratégia da dupla, de acordo com a denúncia, baseou-se em obter e alardear sanções econômicas severas dos Estados Unidos contra o Brasil e medidas retaliatórias, como o cancelamento de vistos, direcionadas aos ministros do STF, em especial a Alexandre de Moraes, para forçar o encerramento dos processos sem condenação.

“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, disse Gonet.

O crime de coação está previsto no Código Penal e se refere ao ato de usar de violência ou grave ameaça contra autoridade ou qualquer outra pessoa envolvida em processo judicial, policial ou administrativo, para favorecer interesse próprio ou de terceiros.

Fonte R7