loader-image
Maravilha, BR
temperature icon 25°C
nublado
Difusora Maravilha 90,3
Difusora Maravilha 90,3

Câmara de Vereadores de Maravilha é a 4ª mais transparente do Estado

O Poder Legislativo de Maravilha alcançou neste mês de novembro o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O enquadramento Diamante é o mais elevado nível em transparência pública e requer que 95% dos itens definidos pela Atricon sejam atendidos para a qualificação. No caso da Câmara de Maravilha, o índice de transparência pública é de 97,60%, posicionando o Legislativo maravilhense na 4ª colocação entre as câmaras de Santa Catarina.

Ranking das câmaras municipais com Selo Diamante em SC e seu respectivo nível de transparência:
1º Seara – 100%;
2º Itapoá – 98,60%;
3º Peritiba – 98,58%;
4º Maravilha – 97,60%;
5º Blumenau – 97,56%
6º Timbó – 96,91%;
7º Balneário Piçarras – 96,15%;
8º Canoinhas – 96,06%;
9º Jaraguá do Sul – 95,70%;
10º Chapecó – 95,58%.

A obtenção do Selo Diamante possibilitou à Casa de Leis de Maravilha superar a qualificação obtida em 2023, quando foi titulada como Ouro. Em 2022, primeiro ano em que a Câmara participou do programa, recebeu o Selo Prata, demonstrando seu longínquo comprometimento com os princípios de transparência pública.

O avanço significativo é fruto do compromisso contínuo de todos os servidores do Poder Legislativo maravilhense para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação. No estado, dentre as 252 câmaras municipais que foram analisadas, Maravilha está entre as 10 que receberam o Selo Diamante, e entre todas as entidades avaliadas no Estado, que somam 529, o Legislativo maravilhense está entre as 24 com nível Diamante.

O selo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública, e por meio do portal Radar da Transparência é possível acessar informações públicas de todo o Brasil. O programa tem como objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais nas três esferas de governo: União, Estados e Municípios. A análise é feita pelos técnicos dos Tribunais de Contas, com base nas regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Conforme o programa, na avaliação são considerados um total de 124 critérios definidos e 230 itens específicos. Os sites que atendem a 75% dos critérios recebem um selo de transparência: Diamante, Ouro ou Prata. A partir do recebimento do Selo Diamante, a Câmara de Maravilha obteve mais um avanço expressivo em relação ao resultado anterior. Agora a equipe de servidores do Legislativo trabalhará para manter o Selo Diamante na avaliação que ocorrerá em 2025.

O Programa Nacional de Transparência Pública atribui em sua avaliação os seguintes níveis:
– Diamante: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%;
– Ouro: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%;
– Prata: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%; 
– Intermediário: Nível de transparência entre 50% e 74%;
– Básico: Nível de transparência entre 30% e 50%;
– Inicial: Nível de transparência abaixo de 30%; 
– Inexistente: Nível de transparência de 0%.

Fonte: Ascom

Mais Notícias

Compartilhe

Inscrever-se
Notificar de
guest
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários