A Câmara de Vereadores de Maravilha realizou nesta segunda-feira (4), a primeira sessão ordinária de novembro. Tramitando em segundo turno, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 26/2024, que autoriza inclusão de ações, produtos, metas e valores constantes no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025.
Na sequência da plenária, os vereadores apreciaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei Legislativo nº 4/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede vale-alimentação aos servidores públicos do Legislativo no valor de R$ 600,00. Esta matéria recebeu emenda de Plenário da vereadora Eliana Maria Simionato (PT), solicitando redução do valor, portanto a sessão foi temporariamente suspensa para a Mesa Diretora estudar o texto modificativo.
Reabertos os trabalhos da sessão pelo presidente da Casa, os vereadores apreciaram a emenda com o valor do auxílio-alimentação reajustado para R$ 400,00. A emenda foi aprovada com 10 votos favoráveis e um contrário, do vereador Valdemar Roversi (PL). Em seguida foi apreciado o projeto com a emenda inclusa, o qual foi aprovado pelo mesmo placar na votação (10×1), porém com três restrições dos vereadores da bancada do PP.
Em votação única, os edis aprovaram, por unanimidade, duas indicações de autoria do vereador Sérgio Bourscheid (PL):
– Indicação nº 53/2024, a qual solicita que o Executivo instale câmera de videomonitoramento na esquina da Rua José Bonifácio com a José de Anchieta, no Loteamento Imperatriz, Bairro Padre Antônio;
– Indicação nº 54/2024, a qual solicita que o Executivo instale parque infantil com quadra de areia no terreno disponível na esquina das ruas Rubi com a Ametista, no Loteamento Imperatriz II, Bairro Padre Antônio. O imóvel já é de propriedade da municipalidade.
ENTRADA
Ainda na primeira sessão de novembro, dois projetos deram entrada na Casa de Leis:
– Projeto de Lei nº 27/2024, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Maravilha para o exercício de 2025;
– Projeto de Lei nº 28/2024, o qual autoriza a inclusão de ações, produtos, metas e valores constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025.
A próxima sessão ordinária do Legislativo maravilhense será na segunda-feira (11), às 19h, no Plenário Frei Silvestre Gialdi.
