Chamadas de transferências especiais, verbas levantam questionamentos sobre transparência; tipo de repasse já concentra mais de 40% de todos os valores pagos em recursos destinados para Santa Catarina
Criadas em 2019, as transferências especiais, que ficaram popularmente conhecidas como “emendas Pix”, inauguraram um novo modelo de repasse de recursos federais, ao permitir o envio direto de verbas a estados e municípios, sem exigência de convênios ou definição prévia de obras.
Parlamentares de Santa Catarina destinaram mais de R$ 278,6 milhões em emendas Pix em 2025. Do total, R$ 213,8 milhões tiveram origem em emendas de deputados federais, enquanto R$ 64,8 milhões partiram do Senado, de acordo com levantamento do Núcleo de Dados.
As emendas Pix representaram 39% do valor pago em emendas parlamentares pelos senadores de Santa Catarina em 2025 e 41,7% do total pago pelos deputados federais do Estado.
Caso olharmos para os valores empenhados, ou seja, que foram “reservados” no orçamento, mas que não necessariamente saíram do caixa, essas taxas mudam para 32,8% e 36,4% respectivamente. Para a análise geral, foram considerados os valores efetivamente pagos.
Menos emendas, mas com valores maiores
Ao todo, os deputados federais de Santa Catarina propuseram e tiveram empenhadas 153 emendas individuais. Dessas, 124 foram transferências com finalidade definida, enquanto 29 se enquadraram como transferências especiais (emendas Pix).
Isso significa que, embora menos numerosas, as emendas da modalidade especial, em geral, envolveram valores mais altos. Em média, cada transferência especial foi de R$ 7,4 milhões, enquanto as emendas com finalidade definida registraram uma média de R$ 3 milhões por emenda.
Entre os senadores, o padrão se repete: embora as emendas Pix representem apenas 4 das 50 emendas individuais, concentraram valores muito mais elevados, com média de R$ 16,3 milhões por emenda, contra R$3 milhões nas emendas com finalidade definida.
