O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou nesta quarta-feira (5) a aprovação pelo senado, do projeto que amplia para R$ 5 mil mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas.
“Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil”, escreveu Lula nas redes sociais.
Segundo o presidente, a proposta promove “justiça tributária”, ao isentar quem ganha até R$ 5 mil e conceder desconto no IR para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
“Milhões de pessoas que vivem de seu trabalho não precisarão mais pagar o IR ou terão imposto reduzido, garantindo mais dinheiro no bolso. Quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte”, afirmou.
Lula agradeceu aos parlamentares pela aprovação unânime da proposta.
“Uma vitória da democracia e da justiça social”, disse.
O texto segue agora para sanção presidencial e deve valer a partir de 2026.
Como vai funcionar
A proposta não altera a atual tabela progressiva do Imposto de Renda. O texto apenas amplia um mecanismo que concede descontos a fim de zerar a tributação para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
Os contribuintes que recebem entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 mensais não serão isentos. O projeto prevê, porém, que estes terão direito a um desconto no IR.
A redução para esses casos será progressiva. Ou seja, quanto maior o rendimento, menor a redução.
Pela proposta, não haverá mudança na regra atual de tributação de renda para as pessoas que têm rendimentos acima de R$ 7.350. O modelo atual de cobrança do IR é feito em faixa com uma alíquota progressiva, que vai de 7,5% a 27,5%.
Se aprovadas pelo plenário e sancionadas por Lula, as novas regras passarão a valer já em 2026 e vão impactar a declaração do Imposto de Renda feita em 2027.
