O ex presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante a nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de cobranças indevidas em aposentadorias e pensões do instituto.
Nesta quinta-feira (13), a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram uma operação para localizar e prender suspeitos de envolvimento no esquema ilegal. A ação teria sido autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça.
Além de Stefanutto, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira foi alvo de mandados de busca e apreensão e terá que usar tornolezeira eletrônica.
No total, foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas de prisão. Dos estados envolvidos está o Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.
No caso, estão sendo investigados crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Desconto irregular
Segundo as investigações, Stefanutto autorizou, em 2023, a liberação de descontos indevidos nas folhas de pagamento de 34.487 aposentados e pensionistas. A medida teria beneficiado diretamente a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
Segundo as investigações, a decisão do ex-presidente do INSS contrariou parecer jurídico inicial da Procuradoria do órgão, que recomendava a não liberação dos descontos.
A Contag está na lista de entidades suspeitas de envolvimento em um megaesquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
Para a PF, o desconto em lote ignorou a exigência de autorização expressa dos aposentados e, nesse sentido, “não se orientou por evidências que pudessem demonstrar a real intenção do segurado quanto ao desbloqueio do benefício para desconto”.
