O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que pretende reunir o governo na próxima semana para construir uma alternativa a derrubada da MP (Medida Provisória) alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que perdeu a validade nesta quinta após o Congresso não votar medida.
“Volto [de Roma] na quarta-feira (15) a Brasília e aí sim vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as Fintechs — porque tem Fintechs maior do que banco —, que elas paguem o imposto devido a esse país”, afirmou.
A declaração de Lula foi dada nesta manhã, em entrevista a uma rádio local da Bahia. O presidente ainda contou que ligou para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e para a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, após a derrota no governo.
“Eu ontem liguei para o Haddad, liguei para a Gleisi Hoffmann, e disse: ‘vamos relaxar, não vamos perder o nosso fim de semana discutindo o que aconteceu no Congresso Nacional’”, afirmou.
Lula ressaltou as agendas que tem nos próximos dias para os ministros: entregas na Bahia, nesta quinta-feira, visita a São Paulo, na sexta-feira (10), e ida a Roma no fim de semana para participar de um debate da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) para discutir a aliança global contra a fome e a miséria. Após cumprir essas agendas, o petista pretende se debruçar para construir uma estratégia de arrecadação para o governo federal.
O vencimento da MP afeta os planos do governo, que previa um aumento de arrecadação em R$ 20 bilhões com ampliação de tributos ligados aos investimentos, como juros sobre capital próprio e tributação de apostas esportivas.
A indicação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), pouco após a decisão de deputados de não votar o texto. “Se a medida é rejeitada ou caducada, então é por natural que o IOF volte à mesa como alternativa” disse.
O senador também afirmou que a Fazenda conta com uma série de propostas para tentar mitigar os impactos fiscais e deve trabalhar com o envio de projetos de lei, mas admite que a decisão de parlamentares vai pesar nas contas públicas ainda neste ano.
Para isso, a ala governista pode editar outra MP, publicar um decreto ou enviar um projeto de lei ao Congresso. Outra possibilidade aventada também é incluir o valor da medida em uma das formas de compensação da isenção do imposto de renda.
Um projeto que amplia a isenção para até R$ 5.000 foi aprovado pela Câmara e agora aguarda o aval do Senado.
Nas últimas semanas, a MP alternativa ao IOF, de autoria do Executivo, foi desidratada na Câmara para que o texto fosse aprovado. As alterações, contudo, não impediram a MP de ser enterrada. O governo avalia que a derrota ocorreu por motivos políticos, e não pelo mérito do texto.
Com a rejeição, o Executivo fala em aumento de contingenciamento, incluindo em emendas parlamentares. O cálculo é que o bloqueio das emendas fique entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões.
