A Justiça de Santa Catarina reformou a sentença que condenava o prefeito de Chapecó e ex-deputado federal, João Rodrigues (PSD), ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora da rede municipal.
O caso teve início após a educadora ingressar com uma ação judicial, alegando ter sido ofendida por declarações do político durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Em primeira instância, Rodrigues havia sido condenado a pagar uma quantia em indenização, mas sua defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Em decisão recente, o TJSC entendeu que as falas do prefeito ocorreram no contexto de um debate público e não configuraram ataque pessoal, modificando a sentença e afastando a obrigação de pagamento da indenização.
A defesa de João Rodrigues comemorou o resultado, destacando que a decisão reforça o direito à liberdade de expressão em discussões de interesse coletivo. A professora, por sua vez, ainda pode recorrer da decisão às instâncias superiores.
