O líder do governo no Congresso Randolfe Rodrigues, (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (8) que, se o Congresso não aprovar a medida provisória que substitui a alta original do imposto sobre operações financeiras (IOF), entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas parlamentares serão contingenciados.
O governo teme a perda da validade da medida provisória que publicou em junho Se isso ocorrer, haverá uma redução de pelo menos R$ 17 bilhões no orçamento do próximo ano.
Randolfe deu a declaração após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula Da Silva (PT), ministros e outros líderes do governo no Congresso.
“Caso não tenha [a aprovação da] MP, [haverá] contingenciamento de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões só de emendas. Vamos buscar planos para manter arrecadação, mas isso é uma consequência”, afirmou o líder do governo.
“Nós temos, como força de lei, que cumprir um regime de metas, que está estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, no arcabouço fiscal que o próprio Congresso aprovou. Se tem arcabouço, temos que cumprir metas, se temos uma queda de receita, por óbvio, temos que ampliar o contingenciamento”, acrescentou.
A MP, que eleva uma série de impostos, precisa ser aprovada até as 23h59 desta quarta-feira pela Câmara e pelo Senado para não perder a validade. Na véspera, o texto passou em uma comissão especial.
A MP faz parte da estratégia do governo para equilibrar as contas públicas em 2026, ano eleitoral.
A aprovação da medida é considerada pela equipe econômica essencial para o governo fechar o Orçamento do próximo ano.
