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Contas públicas têm déficit de R$ 17,5 bilhões em setembro; dívida sobe para 78,1% do PIB

As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 17,5 bilhões em setembro deste ano, informou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira (31).

O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se o contrário acontece, o resultado é de superávit primário.

O resultado não leva em conta o pagamento dos juros da dívida pública, e abrange o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.

  • Segundo o Banco Central (BC), houve piora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foi registrado um saldo negativo de R$ 7,3 bilhões.
  • Esse também foi o pior resultado, para setembro, desde 2023, mês em que houve um rombo de R$ 18,1 bilhões. Os valores não foram ajustados pela inflação.

Veja abaixo o desempenho que levou ao déficit das contas em setembro deste ano:

  • governo federal registrou saldo negativo de R$ 15 bilhões;
  • estados e municípios tiveram saldo deficitário de R$ 3,5 bilhão;
  • empresas estatais apresentaram superávit de R$ 996 milhões.

Parcial do ano

No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 79,2 bilhões — o equivalente a 0,84% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com isso, houve uma melhora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um saldo negativo de R$ 93,6 bilhões (1,08% do PIB).

No caso somente do governo federal, o resultado ficou negativo em R$ 99,6 bilhões na parcial deste ano, informou o BC, contra um déficit de R$ 105,6 bilhões nos nove primeiros meses de 2024.

Para este ano, a meta fiscal do governo federal é de zerar o rombo das contas públicas.

  • Mas, pelas regras do arcabouço fiscal, que reúne as regras de equilíbrio para as contas públicas, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo seja formalmente descumprido, o equivalente a cerca de R$ 31 bilhões.
  • Para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 43,3 bilhões em precatórios, ou seja, decisões judiciais.

Após despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional –, houve déficit de R$ 102,2 bilhões nas contas do setor público em setembro.

No acumulado em 12 meses até setembro, foi registrado um resultado negativo (déficit) de R$ 1,02 trilhão, ou 8,16% do PIB.

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