A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aprovou ontem no congresso, em Brasília, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta, contudo, sofreu uma série de mudanças e ainda não há uma estimativa oficial de arrecadação.
O texto excluiu o aumento da tributação sobre bets de 12% para 18% e manteve a isenção de Imposto de Renda (IR) de títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Agropecuário (LCA). Por outro lado, o relatório aumenta o IR sobre aplicações financeiras.
A MP ainda tem de ser analisada pelo plenário da câmara e do senado a medida tem de ser sancionada até 23h59 desta quarta-feira para não perder a validade. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que governo, Câmara e Senado chegaram a um acordo para a conclusão da votação.
No entanto, ele mesmo admitiu que a arrecadação será menor que a esperada inicialmente pelo governo. A princípio, o relatório previa arrecadação próxima de R$ 20 bilhões para o ano que vem. Com as mudanças, a previsão caiu para R$ 17 bilhões.
O presidente da Câmara, Hugo Motta Republicanos-PB), disse que o texto vai ser votado hoje na Casa. No mercado financeiro, a dúvida dos analistas é como o governo vai compensar a perda se o projeto passar nas duas casas do Congresso dessa forma.
