O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado.
Moraes é relator do processo que tramita na Primeira Turma da Corte e envolve o chamado “núcleo crucial” da trama golpista — grupo apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte de uma organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como relator, Moraes foi o primeiro a se posicionar. Ainda votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12).
Crimes imputados
Moraes votou pela condenação dos oito réus pelos crimes de:
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
tentativa de golpe de Estado.
Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete dos oito réus. A única exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), já que a Câmara dos Deputados suspendeu a ação contra ele por esses dois delitos.
Réus no julgamento
Além de Bolsonaro, respondem no processo:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
Liderança atribuída a Bolsonaro
Na avaliação de Moraes, Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão em regime domiciliar, foi o líder da organização criminosa, cujo objetivo seria instaurar um projeto autoritário de poder e impedir a continuidade do governo eleito.
O ministro citou documentos, mensagens e a sequência de atos registrados à época, que, segundo ele, configuram “provas cabais” da tentativa de golpe.
