O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados no processo que apura a trama golpista começa nesta terça-feira (2). O processo será prioridade no STF (Supremo Tribunal Federal), que trabalha para evitar qualquer adiamento.
Os réus do grupo — conhecido como o “núcleo crucial” da trama golpista — são acusados de tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023 e respondem por crimes cujas penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O julgamento será na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, com relatoria de Alexandre de Moraes. As sessões começam nesta terça, mas o colegiado também reservou os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o caso.
Também fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os Réus São :
Jair Bolsonaro
Braga Netto
Mauro Cid
Anderson Torres
Augusto Heleno
Almir Garnier
Alexandre Ramagem
Paulo Sergio Nogueira
Os réus são acusados de cinco crimes:
- Tentativa de golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado ao patrimônio público; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
No caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), porém, a lista é menor. Por decisão do STF, atendendo a um pedido da Câmara dos Deputados, dois crimes foram retirados da análise.
Ramagem responde somente por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Até 43 anos de prisão
As penas previstas variam de acordo com cada crime:
- Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos;
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos;
- Organização criminosa armada: 3 a 8 anos;
- Dano qualificado ao patrimônio da União: 6 meses a 3 anos;
- Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos.
Considerando a soma máxima das penas atribuídas a cada crime, um réu poderia, teoricamente, ser condenado a 43 anos de prisão, caso os ministros entendessem que ele participou de todas as condutas criminosas imputadas.
Essa contagem dependerá da decisão do STF sobre a participação individual de cada réu e da forma de cumulação das penas.
Como será o julgamento
O julgamento terá início com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, cada advogado dos oito réus terá uma hora de sustentação oral, enquanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá duas horas para apresentar seus argumentos.
Nos primeiros dias, a expectativa é de que Moraes não vote imediatamente. O ministro deve ler o voto somente a partir do dia 9 de setembro. Antes de deliberar sobre o mérito, os ministros analisarão questões processuais preliminares, como alegações de incompetência ou suspeição.
Só após a decisão sobre essas questões é que o colegiado entrará no mérito da ação, que definirá se os réus serão condenados ou absolvidos.
Durante o julgamento, os ministros da Primeira Turma votarão individualmente, e a decisão final será tomada por maioria. Mesmo após a votação, ainda será possível apresentar recursos ao próprio STF, garantindo o direito de ampla defesa dos réus.
Fonte R7
