Em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, aliados dele no Congresso Nacional defendem uma proposta de anistia geral, beneficiando o ex-presidente e outros réus, caso eles sejam condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), além dos investigados no inquérito das fake news, também conduzido pela corte.
Um texto protocolado na Câmara faz menção apenas aos condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, mas outros relatórios circulam nas mãos do grupo, trazendo uma nova versão ao texto.
A ideia ganhou fôlego a partir de movimentações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que veio pessoalmente a Brasília articular a votação do texto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
As negociações ganharam o apoio de partidos do centro, como Republicanos, União Brasil e PP. O primeiro embarcou definitivamente na ideia por influência de Tarcísio. Os dois últimos mostraram-se alinhados à oposição ao deixarem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana e pressionarem os quatro ministros filiados às legendas a entregarem os cargos — gesto que evidencia a prioridade dos partidos nas eleições gerais de 2026.
Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a ideia agora é votar a proposta após o fim do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe. O grupo alega ter mais de 300 votos favoráveis à anistia.
“Estamos muito confiantes de que a anistia vai ser votada. O presidente Hugo Motta sinalizou isso claramente em reunião do colégio de líderes. Contamos com a ajuda do governador Tarcísio. Entendemos que agora é uma questão de cronograma. O que estou sentindo é que querem esperar o encerramento do julgamento no STF e, na semana seguinte, a gente pode votar”, afirmou.
Sóstenes, autor de uma minuta que pode servir de base para o relatório final, ainda defende que o texto torne Bolsonaro elegível novamente.
O texto da anistia, porém, poderá enfrentar resistência no Senado. O presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já se mostrou favorável apenas a uma revisão das penas dos presos do 8 de Janeiro, sem citar anistia a Bolsonaro e aliados.
Intervenção
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), considera que o STF está “intervindo” no Congresso e que a anistia é uma pauta do parlamento.
“Há uma intervenção explícita do STF em relação à pauta de um Poder, que deve ser independente. A anistia é uma prerrogativa constitucional do parlamento brasileiro. Se for pautado e a maioria votar, precisa ser respeitada uma prerrogativa de um Poder”, declarou Marinho a jornalistas.
Fonte R7
