A partir de 1º de agosto, consumidores catarinenses poderão sentir um alívio no bolso ao fazer compras no supermercado. Isso porque uma nova lei sancionada pelo Governo de Santa Catarina isenta o ICMS sobre produtos da cesta básica, como arroz, feijão e farinhas. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesc) no dia 16 de julho, tem validade até abril de 2026 e busca reduzir o custo dos alimentos essenciais no estado.
Com a nova legislação, ficam isentas de ICMS as vendas internas ao consumidor final de arroz, feijões preto e carioquinha, farinha de trigo, farinha de milho, farinha de mandioca e farinha de arroz — desde que sem adição de ingredientes ou vitaminas. Embora o impacto nos preços não seja imediato, a expectativa é de que, ao longo dos próximos meses, os consumidores percebam a redução gradual nas prateleiras.
Segundo a economista Crystiane Peres, supervisora do Dieese em Santa Catarina, a medida reforça uma tendência de queda já observada em alguns itens. “De janeiro a junho de 2025, o preço do feijão caiu cerca de 29% em Florianópolis, e o arroz teve redução de 18%”, afirma. A retirada do imposto deve intensificar essa baixa, tornando os produtos mais acessíveis à população.
Crystiane ressalta que é fundamental o acompanhamento da aplicação da lei para garantir que os benefícios sejam repassados aos consumidores. “É uma medida que precisa ser monitorada de perto, com atuação do Procon e do setor supermercadista”, explica. Ela destaca ainda que, na última década, a inflação dos alimentos superou o índice geral, o que torna a isenção ainda mais relevante.
Compensação virá com aumento nos combustíveis
A renúncia fiscal estimada pela medida gira em torno de R$ 130 milhões até abril de 2026. Para compensar essa perda na arrecadação, o governo estadual elevou as alíquotas de ICMS sobre o diesel e a gasolina, conforme acordos nacionais firmados em 2024. Os novos valores estão em vigor desde fevereiro deste ano.
Na prática, o aumento no custo dos combustíveis pode impactar o transporte de mercadorias e, consequentemente, o frete, o que poderia anular parte dos efeitos positivos da isenção da cesta básica. “Todos os elementos da cadeia produtiva influenciam no preço final, e existe o risco de parte da redução ser neutralizada”, alerta Crystiane.
Apesar disso, ela considera a medida positiva e necessária: “Qualquer política que vise reduzir o custo dos alimentos essenciais é válida. Em Santa Catarina, onde a cesta básica está entre as mais caras do Brasil, isso tem um peso ainda maior”.
Os próximos boletins do Dieese, a partir de agosto, deverão trazer os primeiros indícios do impacto da nova política fiscal nos preços praticados nos supermercados do estado.
Fonte: ND+
