O governo de Santa Catarina anunciou a criação de 26 novas unidades especializadas no combate à violência contra a mulher nos próximos 10 anos. A medida integra o Plano Estadual de Combate à Violência contra as Mulheres, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia (2). Com a ampliação, o número de delegacias especializadas passará de 32 para 58, o que representa um aumento de 80% na estrutura voltada à proteção das vítimas.
Apesar do planejamento já definido, o governo estadual ainda não informou a data de início da implantação das novas unidades.
Cidades contempladas
As novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) serão instaladas nos seguintes municípios:
Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Itajaí, Chapecó, Palhoça, Criciúma, Jaraguá do Sul, Lages, Brusque, Camboriú, Navegantes, Itapema, Biguaçu, Gaspar, Indaial, Içara, Tijucas, Imbituba, São Francisco do Sul, Barra Velha e Araquari.
De acordo com o plano, cidades com população entre 150 mil e 300 mil habitantes receberão unidades voltadas ao atendimento da mulher, além de delegacias para atendimento a crianças, adolescentes e idosos. Já nos municípios com mais de 300 mil habitantes, além dessas duas estruturas, será implantada também uma delegacia especializada na apuração de atos infracionais.
Atendimento 24 horas
O plano também prevê a ampliação do horário de atendimento das unidades especializadas. Até 2027, 40% das DPCAmis (Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) deverão funcionar 24 horas por dia, oferecendo suporte contínuo às vítimas de violência.
A iniciativa é parte dos esforços do governo estadual para enfrentar a violência de gênero com mais eficiência e ampliar o acesso das vítimas à rede de proteção e justiça.
