O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras sete pessoas por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. As alegações finais do processo foram protocoladas minutos antes da meia-noite, em um documento de 517 páginas.
Além de Bolsonaro, são réus no processo o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), o deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, os ex-ministros Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o general Walter Braga Netto, que também foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Sete dos acusados, incluindo Bolsonaro, respondem pelos crimes de: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas previstas pode ultrapassar 40 anos de prisão.
Alexandre Ramagem é o único que não responde por todos os crimes. Segundo o Ministério Público, ele é acusado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe e organização criminosa armada.
De acordo com Gonet, o plano golpista tinha como objetivo impedir a troca legítima de poder após as eleições de 2022 e enfraquecer as instituições democráticas, especialmente o Judiciário. Ele afirma que o grupo liderado por Bolsonaro tentou mobilizar apoio das Forças Armadas para concretizar o plano, incluindo ataques virtuais a militares de alta patente que não aderiram ao movimento.
O procurador-geral ainda destaca que o próprio grupo registrou e documentou boa parte das ações e que a acusação não se baseia em suposições. “A apresentação do plano foi feita pelo comandante maior das Forças Armadas [Bolsonaro] e pelo ministro da Defesa”, diz Gonet, que também pediu a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados.
Segundo ele, Bolsonaro exerceu papel de liderança no suposto esquema. “Foi o principal articulador, maior beneficiário e autor dos atos mais graves voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Com a apresentação das alegações finais da PGR, o próximo passo será a manifestação do delator Mauro Cid, que terá 15 dias para apresentar sua defesa. Em seguida, será aberto o mesmo prazo para os demais acusados. O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF. Por envolver um réu preso, o general Braga Netto, os prazos seguem correndo normalmente, mesmo durante o recesso do Judiciário.
Fonte: ND+/com informações do R7
