A Polícia Civil de Santa Catarina indiciou uma mulher de 40 anos pelo crime de denunciação caluniosa após concluir que ela teria mentido ao acusar o ex-companheiro de violência doméstica. A investigação foi conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Maravilha, no Oeste catarinense.
O caso teve início quando a mulher procurou a delegacia, afirmando ter sido ameaçada por seu ex-companheiro, de 47 anos. Diante da denúncia, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar os fatos, tratando inicialmente o caso como uma possível situação de violência doméstica e familiar.
No decorrer das investigações, no entanto, o cenário mudou. Testemunhas ouvidas durante o processo afirmaram que, na verdade, foi a mulher quem agrediu o homem. Uma das testemunhas relatou, inclusive, que ela teria tentado se arranhar propositalmente com a intenção de incriminar o ex-companheiro.
Com base nas provas colhidas, a Polícia Civil concluiu que a acusação feita pela mulher era falsa. O inquérito, que inicialmente investigava o homem, acabou sendo revertido contra a denunciante, que foi indiciada pelo crime de denunciação caluniosa — previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro. A pena para esse tipo de crime varia de dois a oito anos de reclusão.
O caso segue agora para o Ministério Público, que deve analisar a denúncia e decidir se oferece ou não a acusação formal à Justiça.
