O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou nesta quinta-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está decidido a reagir com firmeza à medida anunciada por Donald Trump, que prevê a aplicação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. Segundo o governo federal, caso a medida entre em vigor, será adotada a Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em abril com amplo apoio no Congresso.
De acordo com Sidônio, Lula não pretende telefonar a Trump, por considerar que a iniciativa do ex-presidente americano tem caráter político-eleitoral. Até o momento, o Brasil não recebeu comunicação oficial da medida por parte do governo dos Estados Unidos — o anúncio foi feito apenas por meio de uma publicação nas redes sociais de Trump.
O governo federal irá se reunir ao longo de julho com representantes dos setores exportadores brasileiros mais afetados, como aço, carne e celulose, para discutir formas de compensar possíveis perdas e construir uma reação proporcional. Apesar do cenário de tensão, o Planalto não acredita em recuo por parte de Trump.
Brasil prepara resposta legal e diplomática
Especialistas apontam que o Brasil pode recorrer a instrumentos legais e diplomáticos, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), para contestar as tarifas americanas. Uma das frentes jurídicas possíveis é alegar violação do princípio da nação mais favorecida, segundo o qual países-membros da OMC não podem adotar tarifas discriminatórias contra outros membros.
No entanto, a principal alternativa avaliada pelo governo brasileiro é o uso da Lei da Reciprocidade Econômica, que permite respostas comerciais equivalentes, como:
- Elevação de tarifas sobre produtos dos EUA;
- Suspensão de cláusulas de acordos bilaterais;
- Revisão ou bloqueio de royalties e patentes de empresas norte-americanas.
Produtos dos EUA que podem baratear no Brasil
Caso o Brasil decida não retaliar com elevação de tarifas, mas sim facilitar a entrada de produtos dos EUA no país — o que pode acontecer para compensar perdas em outras áreas ou gerar impactos no mercado interno americano —, alguns produtos que hoje têm alto valor agregado e são importados dos EUA poderiam ficar mais baratos no mercado brasileiro, como:
- Eletrônicos (como notebooks, consoles de videogame e celulares de marcas norte-americanas);
- Cosméticos e produtos de higiene pessoal (marcas como Neutrogena, Revlon, Colgate-Palmolive);
- Automóveis e peças automotivas;
- Produtos alimentícios industrializados (como cereais, doces, molhos e fast-food congelado);
- Equipamentos médicos e odontológicos;
- Roupas e calçados de marcas americanas.
Por outro lado, uma retaliação direta elevaria as tarifas desses mesmos produtos, tornando-os mais caros no Brasil, em resposta à ação de Trump.
Enquanto o governo brasileiro organiza sua resposta, o cenário internacional observa os desdobramentos da tensão comercial entre dois dos principais parceiros econômicos do continente americano, em um episódio que pode influenciar o equilíbrio geopolítico e econômico da região.
