A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas da rede privada vinculados a planos de saúde. A medida faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de reduzir as filas por atendimento especializado na rede pública.
A iniciativa prevê que operadoras de planos de saúde quitem dívidas com o SUS — estimadas em mais de R$ 1 bilhão — por meio da oferta direta de consultas, exames e cirurgias eletivas aos usuários do sistema público. Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões serão convertidos em atendimentos em sete especialidades prioritárias: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
Como será feito o atendimento?
O programa não permitirá que o paciente escolha livremente uma unidade privada para o atendimento. O acesso seguirá o fluxo atual do SUS:
- O paciente procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS);
- O médico da UBS avalia a necessidade de atendimento especializado;
- A solicitação é inserida na central pública de regulação, gerida por estados ou municípios;
- A regulação define o local onde o paciente será atendido — que pode ser uma unidade pública ou uma clínica privada conveniada.
A seleção dos pacientes seguirá critérios clínicos e de prioridade. O agendamento e as informações sobre o atendimento serão repassados aos usuários, inclusive por aplicativos como o WhatsApp.
Adesão das operadoras será voluntária
A participação das operadoras de planos de saúde no programa é opcional. Para aderir, elas deverão comprovar capacidade técnica e apresentar uma proposta de oferta de serviços, que será avaliada pelo Ministério da Saúde.
As operadoras interessadas devem se cadastrar pela plataforma InvestSUS. A liberação para início dos atendimentos só ocorrerá após a aprovação do projeto e a organização da regulação em cada local.
Poderão participar do programa operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. Em casos excepcionais, operadoras com capacidade mínima de 50 mil atendimentos mensais também poderão aderir, desde que atuem em regiões com carência de serviços.
Dívidas convertidas em atendimento
A proposta é uma alternativa para que operadoras de planos de saúde quitem suas dívidas de ressarcimento ao SUS. Atualmente, quando um beneficiário de plano é atendido pela rede pública, a operadora deve reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde. No entanto, esse pagamento frequentemente não é feito.
Com a nova medida, esses valores poderão ser compensados com atendimentos à população. “Se o SUS atendeu um cliente seu, agora você vai atender o povo brasileiro”, explicou Rodrigo Oliveira, diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, em entrevista ao portal g1.
Fiscalização será mantida
A diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares, afirmou que as operadoras continuarão sendo fiscalizadas durante a execução do programa. Caso deixem de atender seus próprios beneficiários ou descumpram compromissos com o SUS, poderão ser multadas.
“O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento de forma integrada, sem prejuízo aos usuários de planos de saúde”, ressaltou a diretora.
Fonte: Difusora com informações do G1
