O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (19) à fase de instrução processual no caso que apura a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados. Nesta etapa, serão ouvidas 82 testemunhas, entre acusação, defesa e colaboradores.
Os oito acusados, que integram o chamado “núcleo 1” da investigação, tornaram-se réus em 26 de março, após decisão unânime da Primeira Turma do STF, que acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, a Corte inicia a coleta de depoimentos e provas que embasarão o julgamento de mérito, previsto para ocorrer entre setembro e outubro deste ano.
As oitivas desta segunda-feira serão com testemunhas de acusação indicadas pela PGR. Entre os depoentes estão:
- Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal;
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
- Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica;
- Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor ligado à elaboração de planilhas que teriam sido usadas para suposto mapeamento de eleitores em 2022.
Na quinta-feira (22), será a vez das testemunhas indicadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da investigação. Estão agendados os depoimentos do general Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército, e de Luís Marcos dos Reis, ex-assessor da Presidência.
Entre os dias 23 e 29 de maio, serão ouvidas as testemunhas de defesa dos demais réus. A lista inclui nomes ligados à segurança pública, além de ex-assessores civis e militares do governo anterior e interlocutores políticos com atuação em cargos estratégicos.
As testemunhas de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro devem ser ouvidas a partir de 30 de maio. Entre os nomes indicados estão:
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República;
- Ciro Nogueira (PP-PI), senador e ex-ministro da Casa Civil;
- Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura;
- Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado federal e ex-ministro da Saúde;
- Giuseppe Janino, ex-secretário de Tecnologia da Informação do TSE;
- Marco Antônio Freire Gomes e Carlos Baptista Júnior, também convocados pela acusação;
- Rogério Marinho (PL-RN), líder do PL no Senado, com oitiva marcada para 2 de junho, encerrando a fase de depoimentos.
Na última sexta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou o pedido da defesa de Bolsonaro para suspender as audiências e ampliar o prazo de análise das provas.
Concluída a etapa de instrução, defesa e acusação terão 15 dias para apresentar suas alegações finais por escrito. Após isso, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus antes de levar o caso a julgamento no plenário do STF.
