A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Maravilha, concluiu inquérito policial que apurou a prática de tortura no contexto de violência doméstica contra uma idosa, de 85 anos.
A investigada, de 64 anos, filha da vítima, foi formalmente indiciada pela prática do crime de tortura.
Entenda o caso
A Polícia Civil iniciou as investigações a partir de denúncia de vizinhos, que relataram episódios recorrentes de agressões físicas e verbais contra a idosa que possuía quadro de Alzheimer. Uma das testemunhas informou ter presenciado a investigada puxando com força a orelha da mãe, puxando seus cabelos, balançando sua cabeça e jogando-a para trás na cadeira de rodas. Em outra ocasião, a suspeita teria pressionado uma toalha contra o rosto da vítima e, posteriormente, a arremessado novamente para trás.
As agressões ocorriam, segundo relatos, durante o banho ou nos horários de refeição. Em um dos episódios, após ouvirem barulhos de agressão, testemunhas informaram ter escutado o som da queda da idosa ao solo.
Além dos depoimentos colhidos, o inquérito policial contou com relatório psicossocial elaborado pelo CREAS, o qual confirmou a situação de vulnerabilidade da idosa.
Durante a tramitação do inquérito, foi solicitada medida cautelar de afastamento da agressora, a qual foi deferida pelo Poder Judiciário. Infelizmente, no decorrer das apurações, a idosa acabou falecendo.
Com base nas provas obtidas, especialmente nos depoimentos das testemunhas e no relatório técnico, a investigada foi indiciada pelo crime de tortura, previsto no artigo 1º, inciso II, §4º, inciso II, da Lei nº 9.455/97, cuja pena pode chegar até 8 (oito) anos de reclusão.
O inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Ministério Público para as providências legais cabíveis.
