Durante a inauguração do Hospital Universitário do Ceará, em Fortaleza, na quarta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a PEC da Segurança Pública, proposta que pretende reformular as atribuições das polícias e criar um sistema integrado de segurança, apelidado de “SUS da Segurança”.
Em seu discurso, Lula destacou a necessidade de combater o que chamou de “República de ladrão de celular” e garantir que o Estado seja mais forte que os criminosos. “A gente não vai permitir que os bandidos tomem conta do nosso país. Por isso que estamos apresentando uma PEC da Segurança, para a gente definitivamente dizer que o Estado é mais forte que os bandidos e que lugar de bandido não é na rua assaltando, assustando e matando pessoas”, afirmou.
A proposta, apresentada a governadores e vice-governadores de 21 estados em outubro de 2024, visa transformar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) em uma diretriz nacional integrada, com status constitucional. Instituído por lei ordinária em 2018, o Susp pode ser alterado por maioria simples no Congresso, mas, com a mudança, qualquer alteração dependeria de uma nova PEC.
O governo ainda precisa dialogar com líderes partidários antes de enviar oficialmente o texto ao Congresso Nacional, mas a iniciativa já é apontada como uma tentativa de padronizar e fortalecer a atuação das forças de segurança em todos os níveis – federal, estadual e municipal.
Com informações do R7 e da Agência Gov
