Nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior da Catalunha anulou a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, que havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. Com a decisão unânime dos magistrados, Alves fica automaticamente absolvido.
A anulação foi determinada por quatro juízes, sendo três mulheres e um homem, que identificaram “lacunas, imprecisões e contradições” na fundamentação da condenação anterior, proferida por um tribunal de primeira instância em Barcelona.
Entre os pontos que levaram à anulação da sentença, os juízes apontaram que:
✅ A condenação baseou-se exclusivamente no depoimento da vítima, sem a devida corroboração de provas físicas, como impressões digitais e evidências de DNA;
✅ Trechos do relato da denunciante não foram verificados com as imagens das câmeras internas da discoteca, segundo a defesa de Alves;
✅ A sentença de primeira instância confiou subjetivamente na versão da vítima;
✅ A denunciante foi considerada “uma testemunha não confiável”, pois alguns pontos de seu depoimento não foram devidamente verificados.
A Justiça espanhola concluiu que o caso não atendeu aos padrões da presunção de inocência estabelecidos por uma diretriz da União Europeia. Os advogados da vítima ainda não se manifestaram sobre a decisão.
