A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete investigados sob a acusação de articularem um suposto golpe de Estado em 2022. A análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorrerá em três sessões, com transmissão ao vivo pelos canais do STF no YouTube e pela TV Justiça.
O julgamento definirá se os denunciados se tornarão réus. A 1ª Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Os crimes denunciados pela PGR
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e os outros investigados integravam um “núcleo de comando” responsável por medidas planejadas para impedir um grupo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , além de conspirar contra a democracia. O grupo é acusado de crimes como:
- Golpe de Estado
- Atentado contra o Estado Democrático de Direito
- Formação de organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Grave ameaça ao patrimônio público e tombado
A investigação também liga os denunciados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Quem são os denunciados?
Além de Jair Bolsonaro, sete aliados do ex-presidente estão entre os acusados:
- Alexandre Ramagem – Deputado federal (PL) e ex-diretor-geral da ABIN
- Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – General da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid – Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – Ex-ministro da Casa Civil
Caso a 1ª Turma do STF aceite a denúncia, será aberta uma ação penal, tornando os acusados réus. O processo seguirá com a análise de provas e depoimentos antes da decisão final sobre uma eventual denúncia.
